A guarda de animais de estimação no término das relações afetivas
Laço afetivo Em razão da urbanização e com o isolamento dos indivíduos em seus lares, muitas pessoas têm estabelecido forte laço afetivo com seus animais de estimação, inclusive optando por não ter filhos (apenas os de 4 patas). Dados do IBGE apontam existir maior número de animais de estimação do que crianças nos lares dos […]
A liberdade das relações afetivas e o progresso da legislação
Divorciei e agora? Antes de mais nada, é importante ter conhecimento que o divórcio nada mais é do que uma forma de romper legal e definitivamente o vínculo que existe pelo casamento. Sempre fomos livres, mas a Lei nos prendia Até meados de 1977 não era possível romper legalmente um casamento, já que o divórcio era completamente proibido. […]
O novo CPC e a negativação do nome devedor de alimentos
Dúvida não há de que o crédito alimentar, com o passar do tempo – e das decisões, vem se tornando cada vez mais sensível. De modo geral, os alimentos são fixados em pecúnia – e aqui, na proporção das necessidades de quem os reclama, bem como dos recursos da pessoa obrigada, nos termos do §1º, […]
Até que o coronavírus nos separe
A sua liberdade termina quando começa a do outro, já dizia Herbert Spencer. Essa frase deveria nortear nossas relações interpessoais e profissionais, pois demonstra empatia e, sobretudo, respeito ao outro. Esse ensinamento veste como uma luva para os dias atuais, especialmente porque com o confinamento necessário para o achatamento da curva da pandemia, muitos casais passaram […]
O abandono afetivo e suas consequências
O Direito das Famílias se apropria da expressão abandono afetivo para dar significado àquele que tem responsabilidade e senso de cuidado dentro da relação de parentesco. É a falta desse cuidado dos pais para com os filhos e vice-versa. O Código Civil estabelece no seu artigo 1.634 que compete a ambos os pais, qualquer que […]
O que o comercial de Alice nos ensina sobre sharenting?
No final de 2021 o país todo conheceu Alice, uma criança de 02 anos com a linguagem que lhe é característica e que contracenou com Fernanda Montenegro para um comercial do Banco Itaú. Nele, Alice pedia “espelança”. Esperança de ser revelada na internet e colher apenas os bons frutos, logo ali, na internet, uma terra
Os pets e o Direito das Famílias: O que a Espanha nos ensina?
De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares senão de afeto? Há poucos dias uma notícia oriunda da Espanha vem ganhando destaque nas mídias sociais: o país promulgou uma nova lei que regulamenta como se dará a guarda dos animais de estimação em casos de divórcio litigioso
A vacinação dos filhos contra a covid-19: Quando a crença dos pais colide com os direito do filho.
A vacinação contra a covid-19 é tema de constante debate, seja no que diz respeito à vacinação dos adultos ou das crianças, recentemente incluídas no programa de vacinação aqui no Brasil. Em tempos de fake news descontroladas e até mesmo por questões ideológicas, religiosas, muitos pais estão deixando de vacinar seus filhos e, em um
