Direito
das famílias
O modelo de família único, constituído pelo casamento, já encontra-se superado, corrigindo, assim, uma desigualdade social há muito tempo debatida. Hoje, o conceito de família mudou – e mudou para melhor, graças ao reconhecimento dos diversos tipos de família, conhecidamente como pluralismo familiar.
O conceito de família trazido pelo dicionário Houaiss é inédito, moderno e humano. Apresenta como sendo família, um núcleo social de pessoas unidas por laços afetivos, que geralmente compartilham o mesmo espaço e mantêm entre si uma relação solidária.
Família é isso
É o que você quer que seja considerado família.
Família é afeto
Contrato de união estável
Contrato de convivência
A união estável há muito tempo é reconhecida como entidade familiar. Para tanto, é recomendável formalizar esse relacionamento, a fim de definir regras de regime de bens, entre outras do interesse dos conviventes. Nosso escritório presta assessoria quanto à firmatura de declaração e/ou contrato de união estável, objetivando registrar a situação jurídica a que as partes estão submetidas, evitando todo e qualquer contratempo decorrente dessa união.
Inclusão do sobrenome na união estável
Poucas pessoas sabem, mas é possível adotar o sobrenome do companheiro ou companheira na união estável, de forma administrativa, mediante escritura pública. O Registrador Civil mediante requerimento das partes poderá proceder a modificação do nome com acréscimo do sobrenome do parceiro, sem necessidade de demanda judicial.
Alteração de regime de bens
A alteração do regime de bens, no Código Civil anterior, não era admitida sob hipótese alguma. Hoje, não contamos mais com o engessamento das relações patrimoniais oriundas do casamento, sendo plenamente possível a alteração, desde que autorizado pelo Juiz, que apreciará os motivos apresentados e resguardará direitos de terceiro. Estamos preparados para fornecer a assessoria necessária com a máxima dedicação ao cliente.
Guarda e regulamentação de convivência
É certo que com o fim da conjugalidade a obrigação com os filhos permanece intacta e a definição da guarda – seja unilateral ou a guarda compartilhada, busca garantir o melhor interesse das crianças e adolescentes – que deve sempre se sobrepor aos interesses pessoais dos pais, bem como assegurar os direitos e deveres decorrentes do poder familiar. Do mesmo modo, a regulamentação de convivência é uma medida adequada e necessária para o convívio saudável entre pais e filhos.
Divórcio judicial e extrajudicial
e partilha dos bens
Trata-se o divórcio de uma das causas do término da sociedade conjugal, dissolvendo o casamento e alterando o estado civil dos cônjuges. O procedimento dar-se-á de forma litigiosa/judicial ou amigável/extrajudicial. Nosso escritório é preparado para atuar nas duas esferas, apresentando a melhor solução jurídica para o cliente.
Conversão da união estável em casamento
Embora a Lei Civil não tenha cuidado de tratar do tema, em específico, a jurisprudência farta dos Tribunais Brasileiros regulamentou o procedimento da conversão da união estável em casamento, tornando a questão menos burocrática. Oferecemos suporte em todas as etapas desse procedimento, à contento do cliente.
Validação de casamento de estrangeiros no Brasil
Para a validade do casamento de estrangeiros no Brasil, vindo estes a fixar residência aqui, necessário se faz o registro da certidão de casamento, com a devida tradução e autenticação pelo agente consular brasileiro. Oferecemos suporte em todas as etapas desse procedimento, à contento do cliente.
Adoção do nome do padrasto
A filiação socioafetiva ganhou e ganha cada dia mais espaço no âmbito jurídico, tendo mais significado do que o próprio vínculo consanguíneo, causando reflexos também no nome. Hoje, é permitido a adoção do sobrenome do padrasto, mediante expressa concordância deste. Estamos prontos para ajudar você.
Nossa experiência
a serviço de você
Sua nova forma de enxergar o
direito de família
Colocamos nosso conhecimento a serviço do cliente. Defesa intransigente e qualificada dos seus direitos conduzida com humanidade e conhecimento.
Presença na Mídia
Veja os principais artigos, entrevistas e participações da advogada de direito de família Carolini Cigolini nos maiores veículos de mídia da atualidade.
