O que a Espanha tem a nos ensinar sobre guarda de pets.
Há poucos dias uma notícia oriunda da Espanha vem ganhando destaque nas mídias sociais: o país promulgou uma nova lei que regulamenta como se dará a guarda dos animais de estimação em casos de divórcio litigioso (aquele divórcio onde não há consenso entre os envolvidos). A legislação espanhola, avançada no tema (assim como França, Alemanha,
Vacinação de crianças: Quando a crença dos pais colide com o direito do filho
A vacinação dos filhos contra a covid-19 está gerando muitos conflitos parentais e muitos pais estão divergindo sobre o assunto. Alguns casos recentes que foram parar no judiciário nos mostram que, os pais que deixarem de vacinar seus filhos por suas crenças pessoais, por exemplo, podem estar sujeitos às sanções previstas no ECA, como multa…
Advogada explica sobre guarda compartilhada de animais de estimação em processos de divórcio
O Brasil avança lentamente quando o assunto é a guarda de pets. Apesar da ausência de projetos de lei sobre o tema, o Direito não ficou alheio às situações cotidianas de vínculo afetivo entre humanos e seus animais de estimação dentro dos lares brasileiros. Nessa matéria, a advogada Carolini Cigolini explica como funciona a…
Tudo sobre pensão alimentícia – Programa Revista da Cidade
Nessa entrevista advogada Carolini Cigolini respondeu as principais dúvidas sobre pensão alimentícia, no programa Revista da Cidade da TV Gazeta, que foi ao ar, ao vivo, no último dia 19/07/2022. Veja a entrevista na íntegra.
